Brasil - Período Regencial

Aos meus "queridos alunos do 8 ano - segue abaixo resumo e slides ".


Período Regencial (1831 – 1840) – entre abdicação de Dom Pedro I e a coroação de Dom Pedro II, fomos governados por regentes.
Dificuldades Políticas e Econômicas
A abdicação de Dom Pedro I e sua volta para Portugal, agradou às elites brasileiras. Mas o país não estava Unificado, já que as elites brasileiras não eram homogêneas e os interesses regionais de seus membros prevaleciam na vida Política do Brasil.
Depois de um período de diversificação agrícola e com o aumento dos itens de exportação, o Brasil passou por uma crise econômica principalmente a parir de 1830. Foi nessa época que o café começou a ser plantado no Vale do Paraíba, região Sudeste de São Paulo. A situação de crise da economia brasileira foi agravada pelos gastos do governo com a repressão das rebeliões depois da Independência (7 de Setembro de 1822).
A Regência Trina Provisória
Tendo o príncipe herdeiro apenas 5 anos, a situação foi resolvida com a atribuição do governo a uma regência eleita pela Assembleia Geral, até a maioridade do Imperador, como previa a Constituição de 1824. Inicialmente estabeleceu-se a Regência trina provisória, para ocupar em caráter provisório o poder. Findo esse período foram realizadas eleições para a escolha da regência permanente.
A Regência Trina Permanente
Grupo de regentes eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 4 anos. Essa regência não tinha a atribuição do poder Moderador, ou seja, não podiam, por exemplo, dissolver a Câmara dos Deputados nem negociar acordos Internacionais. Ela foi formada pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelos deputados João Bráulio Muniz (Norte) e o deputado José da Costa Carvalho (Sul).
Partidos Políticos da Regência
Podemos agrupar a Elite em três grandes partidos:
• Restauradores – De tendência absolutista, contrários a reformas sociais e econômicas, este grupo era formado principalmente por comerciantes portugueses e Funcionários públicos, e eram liberados pelos irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva.
• Liberais Moderados – representavam a aristocracia Rural e defendiam uma Monarquia Constitucional. Esse partido era representado principalmente pelo padre Diogo Antônio Feijó.
• Liberais Exaltados – reivindicavam a Monarquia Federativa (que garanti a independência provincial) e alguns defendiam a instauração da República. Eram ligados a classes médias urbanas e tinham vínculo com proprietários de terras.

Composição Social dos Principais grupos políticos da Regência
Restauradores – Comerciantes Portugueses, e funcionários Públicos.
Liberais Moderados – Grandes proprietários rurais.
Liberais Exaltados – Pequenos comerciantes, profissionais liberais e alguns militares.

A criação da Guarda Nacional
Neste período o exercito estava desgastado graças às inúmeras revoltas que abalavam o império, daí o regente criar a Guarda Nacional. Esta era uma força paramilitar subordinada ao Ministério da Justiça, onde podiam ingressar apenas homens com idade de 21 a 60 anos e com renda superior a 100 mil-réis. A tarefa principal desta era de combater as revoltas, os quilombolas e todo movimento considerado de “ameaça a nação”. Os postos mais elevados eram ocupados por grandes proprietários de terras, nomeados pelo presidente da província. Começou então a concessão de títulos de capitão ou coronel aos senhores de terras.

As reformas regenciais
Duas reformas foram atendidas pelas regências, querendo acalmar os ânimos nas províncias e atender as pressões dos exaltados.
• O Código Do Processo Penal – transferiu para os juízes de paz a função de controlar a justiça nos municípios. Embora esses juízes fossem eleitos pelos eleitores de paróquia (dono de no mínimo 150 alqueires de mandioca, eleitos pelos proprietários de terra para representa-los nas comarcas), na prática eles eram agentes dos coronéis, que mandavam.
• O Ato Adicional – criou as Assembleias Legislativas provinciais. A partir daí cada província passou a decidir sobre as questões importantes que antes eram de competência exclusiva da Assembleia Geral.

Conhecidas como Avanço Liberal, essas medidas permitiram que as elites provinciais tivessem mais autonomia em relação ao governo central.

Os velhos e os novos partido

A morte de Dom Pedro I e o Ato Adicional acabaram com os conservadores e dividiu os liberais moderados entre os que apoiavam e os que criticavam as medidas reformistas. A desestruturação dos velhos partidos abriu espaço para a formação de 2 novos:

• Grupo regressista – pregavam um governo forte e centralizado, que anulasse as reformas liberais. Era composto por moderados e restauradores.
• Grupo Progressista – defendia a manutenção das reformas liberais, reunia membros dos moderados e alguns exaltados.

A diferença entre os regressistas e progressistas levou a formação dos conservadores e dos liberais, que então dividiram o poder.

Regência Una
Em 1834 o Ato Adicional criou a Regência Una, e no ano seguinte foram realizadas eleições para o cargo. Ganhou o padre Diogo Antônio Feijó, representante dos progressistas. Este defendeu temas controversos como a extinção das ordens religiosas e o fim do celibato clerical, causando uma crise na relação entre o governo e a Igreja Católica.
Em 1836 o regente Feijó perdeu sua base de apoio na Câmara, então renunciou. Assumiu o representante dos regressistas Araújo Lima, que buscou acabar com as poucas liberdades concedidas as províncias e buscou fortalecer o poder central.

As rebeliões
Vários fatores explicam a eclosão de revoltas no campo e nas cidades, entre elas disputas políticas e as condições de pobreza.
Dentre elas a Revolta do Malês, a Balaiada e a guerra dos Farrapos.

• Revolta dos Malês
Os negros que vieram para o Brasil tinham diferentes procedências e etnias. Em salvador, por exemplo, havia grande concentração de negros cativos e libertos islamizados. A maioria dos negros revoltosos era da nação nagô, em cujo idioma a palavra imalê significa mulçumano. Por isso eles aqui eram chamados de malês, e a rebelião ficou conhecida como Revolta dos Malês.
Na noite de 25 de Janeiro, cerca de 600 negros escravos e alforriados se levantou com o proposito de libertar escravos, matar brancos e mulatos e pôr fim a escravidão africana. Embora tenha tido planejamento, os revoltosos foram delatados antes de o movimento eclodir. Muitos negros morreram pelas mãos dos oficiais da Guarda Nacional e outros tantos açoitados e mandados para a África.
• Balaiada
Ocorreu nas províncias do Maranhão e Piauí. Não é possível considera-la uma rebelião uniforme, em torno de um objetivo. O levante expressou os diferentes interesses e grupos sociais que conviviam nas duas províncias:
I. Sul do Maranhão e Piauí – lutas foram travadas entre as elites: de um lado os liberais, Bem-te-vis (senhores rurais e camadas médias urbanas), de outros os conservadores (grandes comerciantes portugueses proprietários rurais).
II. Leste do Maranhão – vaqueiros, artesãos e pequenos proprietários (balaios), rebelaram-se contra o Monopólio dos comerciantes portugueses que residiam em São Luiz e contra o recrutamento forçado.
Uma aliança entre balaios e bem-te-vis levou a tomada de Caxias, uma das maiores cidades da época, levando o governo a nomear Luiz Alves de Lima e Silva o futuro duque de Caxias, presidente da província e encarregado de sufocar as revoltas.

O golpe da maioridade – Plano dos liberais para saída dos conservadores do poder. Contou com grande apoio popular.
Período Regencial (1831 – 1840)
Regência Trina Provisória
• Durou até junho de 1831;
• Nicolau Campos Vergueiro, Carneiro de Campos e Brigadeiro Lima e Silva;
• Adotou medidas importantes, visando conter o avanço político dos liberais exaltados: manutenção da Constituição de 1824; anistia aos presos políticos; reintegração do ministério demitido por D. Pedro I, aprovação da Lei Regencial que privava os regentes de parte importante do poder moderador.
Regência Trina Permanente: 1831-1835
• Deputados: Costa Carvalho, Bráulio Muniz e Brigadeiro Lima e Silva;
• Consolidação do Partido Moderador no poder;
• Enfrentou dificuldades, rebeliões populares, revoltas militares;
• Feijó se transformou numa importante figura política: Ministro da Justiça, comandava as forças policiais;
• Feijó extinguiu a Guarda Municipal e criou a Guarda Nacional
• Corpo de oficiais formado quase exclusivamente por grandes proprietários rurais;
• Aprovou-se uma Lei que estendia a autoridade do governo sobre os juízes de paz – subordinando o poder judiciário ao poder executivo;
• Feijó renunciou em 1832 – após uma tentativa frustrada de conquistar poderes ditatoriais;
• Aprovação do Código de Processo Criminal;
• Reforma Constitucional – Ato Adicional 1834
Principais Pontos:
• Descentralização do poder, concedendo maior autonomia política, administrativa e financeira às províncias;
• Criação, em cada província, de uma Assembléia Legislativa Provincial, formada por deputados eleitos;
• Abolição do Conselho de Estado, mantendo-se, porém, o Poder Moderador;
• Transformação da cidade do Rio de Janeiro em Município Neutro, uma espécie de Distrito Federal;
• Redução da autonomia dos municípios;
• Transformação da Regência Trina em Regência Una.
Regência de Feijó: 1835-1587
• O Ato Adicional determinava que a Regência seria exercida por uma só pessoa, eleita por voto “popular” – de 5 milhões de habitantes apenas 6 mil eram votantes;
• Feijó foi incapaz de solucionar a crise financeira que se abatia;
• Duas grandes rebeliões: Revolta do Malês e Sabinada;
• Em 1837 – Feijó renunciou
Regência de Araújo Lima; 1838-1840
• Apresentou a Lei de Interpretação do Ato Adicional: transferir ao governo central o controle de todo o sistema jurídico e policial;
• Reformou-se o Código Criminal – reduzindo a autoridade dos juízes de paz;
• Regresso do Partido Conservador: Surgiram dois novos partidos – Regressistas e Progressistas;
• Regressistas: composto por antigos moderados e restauradores – governo forte e centralizado
• Partido Progressista: liderados por Feijó – aceitavam uma monarquia constitucional, desde que respeitadas as medidas liberais anteriores adotadas, inclusive o Ato Adicional;
GOLPE DA MAIORIDADE: COLOCAÇÃO ANTECIPADA DE D. Pedro II no trono;
• Líderes progressistas perceberam que era quase impossível derrotar os conservadores regressistas, quer por eleição, quer por revolta armada;
• Para resolver o problema, resolveram antecipar a maioridade de D. Pedro II;
• Clube da Maioridade: acreditava-se que a subida do imperador ao trono contribuiria para pacificar a situação política;
• Os Regressistas procuraram eliminar o movimento maiorista;
• 22 de julho de 1840 – comissão de senadores e deputados se reuniram com D. Pedro II para efetivar a decisão.

segue abaixo link para as Imagens utilizadas nessa Aula:
http://www.4shared.com/account/home.jsp?startPage=1&sId=5dMLSsdJPjLafE1o#dir=136063322


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